A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (15), sete mandados de busca e apreensão e o impedimento de três empresas em Uberlândia.
A operação investiga supostas irregularidades em contratos de mais de R$ 1 bilhão para obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O prejuízo estimado com a fraude supera R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Esta é a 4ª fase da Operação "Rota BR-090", que recebe o nome de Operação "ZigZag 2". Em outras fases, 12 servidores foram das funções, sendo quatro ex-superintendentes.
Desta vez, foram cumpridos três mandados em residências, um em empresa e outro no prédio do Dnit. Um servidor público foi afastado, houve bloqueio de quase R$ 50 milhões dos investigados e o impedimento de três pessoas jurídicas de contratarem com a Administração Pública.
Os alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
Além dos mandados de busca e apreensão, agora um servidor foi afastado e a Justiça autorizou o bloqueio de quase R$ 50 milhões dos investigados. A Polícia Federal tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) na ação.
Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios e fraude na execução de contratos. Se condenados, os alvos podem ter pena de até 40 anos de prisão.
Investigação
O superintendente da Controladoria Geral da União, Breno Barbosa Cerqueira Alves, disse durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte que, desde 2014, os contratos são analisados.
"Encontramos troca de favorecimento com os servidores. A má prestação de serviços na rodovia tem colocado as pessoas em risco".
Já a delegada da Polícia Federal Marcia Franco Versieux explicou que as irregularidades foram detectadas em obras pequenas de manutenção de rodovia, como tapa-buraco, mas que são relevantes.
Desde a origem da necessidade da obra já há fraude. Há uma organização entre as empresas para ver quem vai ganhar. A partir daí tem má qualidade da obra, desvio e outras irregularidades. Fiscais da obra recebiam bônus e uma vez que não faz bem o serviço, ele nunca acaba. Querem sempre continuar com o contrato".
Contratos
A ação investiga supostas fraudes nos contratos na região de Uberlândia e, também, indícios de que os alvos teriam se utilizado de uma nova empresa para que o grupo criminoso continuasse atuando na região do Prata, sem chamar a atenção dos órgãos de controle.
Na primeira fase da Operação, servidores públicos e empresas responsáveis pelo desvio de recursos públicos do Dnit na região de Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, foram investigados. Apurações posteriores identificaram que a supervisora dos contratos teria participado do esquema ilegal, ocasionando a deflagração da 2ª fase.
Duas das empresas investigadas também estariam agindo junto a servidores públicos nas regiões das cidades mineiras de Prata e Teófilo Otoni, resultando na deflagração da 3ª Fase da Operação.
Denúncia
O estado de Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do Brasil. A precariedade das estradas resulta, todo ano, em centenas de mortes e alto prejuízo econômico. A PF criou um canal de denúncias para auxiliar no combate a crimes que perpetuam essa realidade: rota090.delecor.mg@pf.gov.br.
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