Tribunal do Júri reconheceu o homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima; juiz determinou execução imediata da condenação.
Sinésio Omar Costa Júnior foi condenado a 18 anos de reclusão pelo assassinato de José Wilson de Oliveira, de 60 anos, funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Piumhi. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
Na sentença, o juiz fixou a pena em 18 anos de reclusão, com início em regime fechado, e determinou a execução imediata da condenação.
Entre os fatores considerados para estabelecer a pena estavam a gravidade concreta da conduta, a maneira como o crime foi executado e o fato de o homicídio ter ocorrido na residência da vítima, na presença da esposa, do filho adolescente, então com 13 anos, e da neta, de apenas dois anos e seis meses.
A sentença também considerou que o acusado havia se envolvido em um desentendimento com a vítima no ambiente de trabalho. Após deixar o local, dirigiu-se à residência de José Wilson, onde efetuou o disparo fatal.
O magistrado estabeleceu a pena-base em 18 anos, considerando desfavoráveis três circunstâncias judiciais: culpabilidade, circunstâncias e consequências do crime.
Na segunda fase da dosimetria, foi reconhecida a agravante pelo fato de a vítima ter mais de 60 anos, assim como a atenuante da confissão espontânea. As duas foram compensadas integralmente, sem alteração da pena.
A defesa sustentou a aplicação do homicídio privilegiado, mas a tese foi rejeitada pelo Conselho de Sentença.
Com isso, a pena definitiva foi estabelecida em 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata.
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