As transações via pix atinge um número grande de transferência, ainda mais agora que  no  29 de fevereiro de 2024, houve o encerramento das transferências bancárias por DOC (Documento de Ordem de Crédito) e TEC (Transferência Especial de Crédito), diante disso o pix será ainda mais usado, por isso os consumidores devem adotar cuidados para não  ser vítimas de golpe, mas caso sejam vítima de um golpe, alguns procedimentos devem ser adotados, para que o consumidor possa ter o dinheiro de volta, os quais vou enumerar para que seja feito nessa ordem a primeira coisa a fazer em caso de golpe do PIX, é buscar contato imediato com o seu banco onde você tem conta contestando aquela transferência e explicando o ocorrido, em segundo lugar pergunte se o banco realizou o Bloqueio Cautelar ou se pode realizar, este recurso foi criado pelo Banco Central e obriga o banco a realizar o bloqueio do valor transferido por até 72 horas em caso de contestação  da operação, para que seja feita uma análise mais profunda do ocorrido, esse recurso funciona de forma mais efetiva quando aquela transação não condiz com os valores transferidos pelo consumidor, sendo completamente atípica a operação, em terceiro lugar solicite também junto ao seu banco o recurso chamado “Mecanismo Especial de Devolução” ou MED, este recurso obriga o banco onde o consumidor tem conta  a realizar contato com o banco recebedor informando a fraude/golpe e dando um prazo de 7 dias para uma análise mais profunda em quarto lugar faça  um Boletim de Ocorrência.

Pode ser de forma online, informando todo ocorrido, como o golpe foi realizado e qual o valor total transferido e  quito busque um advogado especialista e de confiança, o PIX é uma ferramenta extremamente nova, contendo diversas leis, resoluções e normas que regulam, por  isso a importância de um especialista. Quando os leitores quiserem sugerir tema para as próximas edições fique a vontade podendo utilizar a descrição dessa mensagem, ou meus contatos, na oportunidade te convido para me seguir em minhas redes sociais, onde sempre posto dicas sobre direito do consumidor,

 

Paulo Vinicius Santos Souza - Advogado especialista em direito do consumidor

 

 

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