O ministro Alexandre de Moraes absolveu André Wilson Guerra por inimputabilidade. Guerra, preso por seis meses, apresentava transtornos psiquiátricos graves. Ele incitou atos golpistas em Brasília, incluindo ameaças de violência. O tratamento ambulatorial de dois anos foi determinado após laudo médico. Advogados alegam que a demora no processo poderia ter custado sua vida.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, absolveu André Wilson Guerra, acusado de incitar e participar dos atos golpistas em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Moraes reconheceu a inimputabilidade do réu, que ficou preso por seis meses, após laudo médico indicar transtornos psiquiátricos e cognitivos. Guerra havia feito publicações nas redes sociais incitando os atos e, em um vídeo, mencionou intenções violentas.
Guerra foi preso em dezembro de 2023, quando os policiais perceberam que ele não tinha plena consciência de sua situação. Durante a prisão, ele alegou ser candidato à presidência e afirmou estar sendo perseguido. A perícia para avaliar seu estado mental foi determinada por Moraes, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) demorou cinco meses para ser concluído, o que gerou críticas sobre a morosidade do processo.
Após a conclusão do laudo, que diagnosticou Guerra com psicose e déficit cognitivo, Moraes concedeu a prisão domiciliar em junho de 2024. O advogado de Guerra, Roberto de Araújo, afirmou que a demora no processo foi significativa, mas necessária, e destacou que o réu poderia ter morrido se permanecesse na prisão. Ele também mencionou que a defesa solicitará a contagem da pena já cumprida.
Moraes determinou que Guerra passe por dois anos de tratamento psiquiátrico ambulatorial, com nova perícia ao final do período para avaliar sua periculosidade. O ministro enfatizou que a decisão de absolvição imprópria se baseou na avaliação da Procuradoria Geral da República (PGR), que atestou os problemas mentais do acusado.
André Wilson Guerra, acusado de participar de atos do 8/1, em foto publicada no Instagram em outubro de 2023
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