NOVA REGRA MUDA DATA DA POSSE PRESIDENCIAL; LULA ASSUMIRÁ EM 5 DE JANEIRO
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), está prevista para 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. A mudança faz parte de uma alteração constitucional que estabelece novas datas para a posse dos chefes do Poder Executivo a partir das eleições de 2026.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A regra passa a valer para os eleitos em 2026, razão pela qual a posse presidencial de 2023 ainda ocorreu em 1º de janeiro.
Com a mudança, o mandato presidencial terá início em 5 de janeiro de 2027, com duração de quatro anos, até janeiro de 2031.
A nova regra também se aplica aos governadores dos estados e do Distrito Federal, que tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, um dia após a cerimônia presidencial.
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