Segundo divulgado pela Prefeitura, o consumo das bebidas está liberado em estabelecimentos durante o almoço. Quanto ao comércio, o documento limita o funcionamento das atividades aos domingos; veja detalhes.
Em um novo decreto publicado nesta terça-feira (7), a Prefeitura de Formiga limitou o funcionamento de atividades comerciais aos domingos e proibiu o consumo de bebida alcoólica na cidade. O documento já está em vigor e foram apresentadas aos representantes da Polícia Militar (PM), Associação Comercial de Formiga (Acif) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
De acordo com o decreto nº 8.312, durante o período da pandemia da Covid-19, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, incluindo:
- Entorno de postos de combustível situados às margens da rodovia;
- No interior de qualquer outro estabelecimento, a não ser durante o fornecimento de almoço, no horário compreendido entre 11h e 15h.
Atividades comerciais
O novo decreto prevê que supermercados não poderão abrir aos domingos. Somente os seguintes setores funcionarão neste dia:
- Postos de combustível;
- Farmácias;
- Restaurantes, bem como bares e lanchonetes que trabalhem com o fornecimento de almoço, os quais deverão guardar observância às medidas definidas através do Decreto nº 8.251, de 20 de maio de 2020.
Estão permitidas ainda o atendimento no formato delivery e a retirada do alimento pronto no balcão do estabelecimento.
O decreto prevê ainda:
- Quem descumprir as determinações previstas estará infringindo o artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de um mês a um ano, e multa para quem descumprir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas.
Por G1 Centro-Oeste de Minas
Covid-19: decreto da Prefeitura de Formiga proíbe consumo de bebida alcoólica em vias públicas e tem nova regra para comércio
Segundo divulgado pela Prefeitura, o consumo das bebidas está liberado em estabelecimentos durante o almoço. Quanto ao comércio, o documento limita o funcionamento das atividades aos domingos; veja detalhes.
Em um novo decreto publicado nesta terça-feira (7), a Prefeitura de Formiga limitou o funcionamento de atividades comerciais aos domingos e proibiu o consumo de bebida alcoólica na cidade. O documento já está em vigor e foram apresentadas aos representantes da Polícia Militar (PM), Associação Comercial de Formiga (Acif) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
De acordo com o decreto nº 8.312, durante o período da pandemia da Covid-19, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, incluindo:
- Entorno de postos de combustível situados às margens da rodovia;
- No interior de qualquer outro estabelecimento, a não ser durante o fornecimento de almoço, no horário compreendido entre 11h e 15h.
Atividades comerciais
O novo decreto prevê que supermercados não poderão abrir aos domingos. Somente os seguintes setores funcionarão neste dia:
- Postos de combustível;
- Farmácias;
- Restaurantes, bem como bares e lanchonetes que trabalhem com o fornecimento de almoço, os quais deverão guardar observância às medidas definidas através do Decreto nº 8.251, de 20 de maio de 2020.
Estão permitidas ainda o atendimento no formato delivery e a retirada do alimento pronto no balcão do estabelecimento.
O decreto prevê ainda:
- Quem descumprir as determinações previstas estará infringindo o artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de um mês a um ano, e multa para quem descumprir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas.
Por G1 Centro-Oeste de Minas
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