A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) encerrou, na noite da última quinta-feira (2), a programação da Defensoria Itinerante em Piumhi com a realização do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. A iniciativa oficializou 24 uniões, sendo que 16 casais participaram da cerimônia coletiva, realizada no Piumhi Tênis Clube, em um momento marcado pela emoção e pela garantia de direitos.
A solenidade reuniu casais com histórias de vida construídas ao longo de diferentes trajetórias, desde relacionamentos de poucos anos até uniões consolidadas há mais de três décadas. Representando a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a defensora pública Raquel Tenório destacou que a cerimônia simbolizou o reconhecimento jurídico de vínculos já fortalecidos pelo afeto, pela convivência e pelo compromisso mútuo.
Mais do que um ato formal, a conversão da união estável em casamento proporciona maior segurança jurídica às famílias, assegurando direitos relacionados ao patrimônio, à sucessão, aos filhos e à vida em comum.
A cerimônia marcou o encerramento de três dias de atividades da Defensoria Itinerante no município. Durante a ação, foram realizados quatro mutirões e diversos atendimentos voltados ao acesso à Justiça, incluindo orientação jurídica gratuita, sessões de conciliação, educação em direitos e acolhimento à população.
A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e contou com o apoio da Prefeitura de Piumhi, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, que contribuíram para a estrutura e o atendimento oferecido durante os três dias de programação.
Com a realização da Defensoria Itinerante, Piumhi recebeu uma importante ação de promoção da cidadania e do acesso à Justiça, aproximando os serviços da Defensoria Pública da população e fortalecendo a garantia de direitos por meio de um atendimento humanizado, acessível e integrado entre as instituições parceiras.
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